Começou ontem a grande guerra judicial que poderá acabar com a ditadura das editoras musicais sobre as composições as quais elas detém os direitos de exploração e arrecadação. A primeira batalha foi vencida- em primeira instância – pela dupla Roberto e Erasmo – que conseguiu liberar uma série de faixas de sua autoria que estavam em poder da editora da gravadora EMI e cuja regravação, reprodução e revenda vinha sendo sistemáticamente negada pela editora.A questão chegou ao seu ponto culminante com a retirada via judicial de circulação do DVD gravado em 2004 e que leva o título “Pra Sempre- Ao Vivo – no Pacaembu”(Sony/BMG). A alegação para a retirada fora a proibição de reprodução de diversas faixas como “É Proibido Fumar”, “ Detalhes” e “Amor Perfeito”.
Apesar da alegação acatada pelo Judiciário de que os autores das faixas a serem executadas num próprio espetáculo não precisam de autorização para executar músicas de sua lavra, a EMI deve recorrer, pois a vitória de Roberto e Erasmo cria um precedente jurídico perigosíssimo para a sobrevivência das editoras como elas operam hoje em dia. Todos os artistas prejudicados dessa forma poderão pedir liberação de faixas pela via judicial. E aí vai ser um carnaval.
O número do processo é 2005.001.090652-4 e a data de ontem, caso a EMI não recorra, ficará gravada na história da cultura Brasileira.
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