Só tenho um palavrão para expressar o que eu senti quando li o texto do projeto sobre crimes digitais que o Ministério da Justiça está modificando para enviar a Câmara dos Deputados: - Porra!O Tarso Genro deve estar dormindo com o livrinho vermelho das citações de Mao debaixo do travesseiro! Perto da idéia deles, para que discutir a bobagem liberal que é o PL do Senador Azeredo, não é mesmo? Só para se ter uma idéia, além do log de entrada e saída, os provedores de acesso serão obrigados a registrar o que o assinante fez e quais sites visitou. Conforme o Professor Sérgio Amadeu já falou, isso, em pouco tempo, vai inviabilizar o Twitter e o YouTube.
É aquela história de ter que mostrar a identidade para se pegar um taxi! Pela proposta do Ministério, o passaporte stalinista de deslocamento vai ser instaurado na Internet!
Quão inocente foi a nossa discussão, não é?
Se esse projeto, que já foi mais modificado que o Opala durante o tempo em que foi fabricado pela GM vingar, adeus redes P2P, adeus arquivos MP3 e tudo o mais que faz da rede uma fronteira libertária. Pelo novo texto, tudo aquilo que havia sido reescrito e modificado pelo Senador Mercadante para tornar o projeto menos restritivo, voltou a ter um retrocesso medieval.
Tudo indica que o Ministro vá fazer ouvidos moucos ao evento realizado ante-ontem na Assembléia Legislativa de S.Paulo, pedindo liberdade na rede e que todos esqueçam qualquer “regulamentação” ou “orientação” na rede. Ao que está se configurando, o Ministro Tarso Genro está se lixando para os internautas da mesma forma que se lixou para os jornalistas quando a lei de imprensa foi colocada para escanteio pelo Supremo Tribunal Federal.
Parafraseando o Barão de Itararé, donde se espera um pouco mais de liberalismo é de onde parte o ranço mais autoritário.
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